Ordem do dia - 14ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/05/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | 03/05/2024 | 112,2 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 30/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu – ConCidade-Botucatu e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu e dá outras providências.
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Nº 42/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Autoriza o Poder Executivo a aderir ao contrato de concessão a ser firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp e a Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário URAE 1 – SUDESTE..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
3) Projeto de Lei Nº 15/2024 - de iniciativa do ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA - que Institui no município o Programa Banco de ração animal, utensílios e equipamentos..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
4) Projeto de Lei Nº 39/2024 - de iniciativa do ERIKA DA LIGA DO BEM - que Institui a Semana de Proteção Animal e Conscientização da Posse Responsável..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
5) Projeto de Lei Nº 49/2024 - de iniciativa do SILVIO - que Denomina de "Maria do Carmo Mariano" a "Avenida 05" do Loteamento denominado Chácaras de Recreio Boa Vista.
Discussão e Votação
quórum: 2/3
6) Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024 - de iniciativa do MARCELO SLEIMAN - que Concede o Título de Cidadã Botucatuense à Doutora Nathália Pompeu Padoani Bacchi..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
