Projeto de Lei Nº 11/2021
Tipo: Legislativo
Data: 08/03/2021
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Assunto: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no âmbito do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ppl | .docx | 08/03/2021 | 17 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 27/05/2021
Complemento: AUTÓGRAFO 6468/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 04/05/2021 - Prazo: 25/05/2021
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6468/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021
Resposta: 27/05/2021
Complemento: AUTÓGRAFO 6468/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 03/05/2021
Objetivo: deliberação
Complemento: SUBEMENDA
Resposta: 03/05/2021
Resultado: Rejeitado
Complemento: Por 6 votos a 5
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 03/05/2021
Objetivo: deliberação
Complemento: EMENDA
Resposta: 03/05/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 03/05/2021
Objetivo: deliberação
Complemento: PROJETO
Resposta: 03/05/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Envio: 03/05/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 03/05/2021
Resultado: Parecer
Complemento: Sargento Laudo
Documento vinculado: Parecer Nº 91/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Envio: 03/05/2021
Objetivo: para análise e parecer
Complemento: Parecer Alessandra e Erika
Resposta: 03/05/2021
Resultado: Parecer
Complemento: Alessandra e Erika
Documento vinculado: Parecer Nº 90/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 30/04/2021
Objetivo: para análise e parecer
Complemento: Parecer da Subemenda
Resposta: 30/04/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 87/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 29/04/2021
Objetivo: para análise e parecer
Complemento: subemenda à emenda do projeto de lei nº 11/2021
Resposta: 29/04/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 85/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Envio: 28/04/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 30/04/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 88/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 28/04/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 30/04/2021
Resultado: Parecer
Complemento: Parecer Sargento Laudo
Documento vinculado: Parecer Nº 89/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 28/04/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 28/04/2021
Resultado: Parecer
Complemento: Lelo Pagani
Documento vinculado: Parecer Nº 84/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 28/04/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 28/04/2021
Resultado: Parecer
Complemento: Marcelo Sleiman
Documento vinculado: Parecer Nº 83/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 23/04/2021
Objetivo: para análise e parecer
Complemento: emenda substitutiva ao projeto de lei nº 11/2021
Resposta: 26/04/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 78/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 26/04/2021
Objetivo: deliberação
Resposta: 26/04/2021
Complemento: Pedido de adiamento por 1 (uma) sessão pelo vereador Palhinha
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Envio: 05/04/2021 - Prazo: 20/04/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 13/04/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 76/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 10/03/2021 - Prazo: 25/03/2021
Objetivo: para análise e parecer
Complemento: prorrogado até 5 de abril
Resposta: 05/04/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 63/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 10/03/2021 - Prazo: 25/03/2021
Objetivo: para análise e parecer
Complemento: parecer prorrogado até 5 de abril
Resposta: 05/04/2021
Complemento: Parecer separado Presidente
Documento vinculado: Parecer Nº 62/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 09/03/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 09/03/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 40/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 40/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 | 09/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no âmbito do Município
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 62/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 | 05/04/2021 |
Parecer em separado - Presidente CCJ
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
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| Parecer Nº 63/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 | 05/04/2021 |
Parecer em separado - relator e membro CCJ
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
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| Parecer Nº 76/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 | 13/04/2021 |
Parecer ao PL 11 - Comissão de Saúde
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 | 23/04/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no âmbito do Município.
Autoria: RODRIGO RODRIGUES, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN |
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| Parecer Nº 78/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 | 26/04/2021 |
Parecer da Emenda Substitutiva do Projeto de Lei Nº 11/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no âmbito do Município.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 83/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 | 28/04/2021 |
Parecer da Emenda do Projeto de Lei nº 11/2021 - em separado Marcelo Sleiman
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
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| Parecer Nº 84/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 | 28/04/2021 |
Parecer a Emenda do PL 11 - Parecer em separado Lelo Pagani
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 | 29/04/2021 |
Subemenda 01 a Emenda 01 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no âmbito do Município.
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA |
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| Parecer Nº 85/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 | 29/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no âmbito do Município.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 87/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 | 30/04/2021 |
Parecer da Subemenda à Emenda 1
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
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| Parecer Nº 88/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 | 30/04/2021 |
Parecer da Saúde a Emenda do PL 11
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 |
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| Parecer Nº 89/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 | 03/05/2021 |
Parecer a Emenda do PL 11/2021
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
|
| Parecer Nº 90/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 | 03/05/2021 |
Parecer à Subemenda
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 |
|
| Parecer Nº 91/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 | 03/05/2021 |
Parecer a Subemenda
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 6468/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 | 04/05/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2021 | |
| Lei Ordinária Nº 6245 | 25/05/2021 | Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no âmbito do Município. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2021 | 26/04/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/05/2021 | Leitura |
