Parecer Nº 83/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021
Data: 28/04/2021
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Assunto: Parecer da Emenda do Projeto de Lei nº 11/2021 - em separado Marcelo Sleiman
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Parecer CCJ EMENDA PL 11 2021 Academias - Sleiman | .docx | 27/04/2021 | 16,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 11/2021 | 08/03/2021 | Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no âmbito do Município. |