Parecer Nº 84/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021
Data: 28/04/2021
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Assunto: Parecer a Emenda do PL 11 - Parecer em separado Lelo Pagani
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer CCJ EMENDA PL 11 2021 Academias - Lelo | .docx | 28/04/2021 | 15,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 11/2021 | 08/03/2021 | Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no âmbito do Município. |