Sessão Ordinária Nº 27/2023 - Votações - Requerimento Nº 497/2023


Documento: Requerimento Nº 497/2023

Sessão: Sessão Ordinária Nº 27/2023

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/08/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se cumprir integralmente as disposições e atribuições da Portaria nº 2.416/2016, que estabelece diretrizes para a organização e funcionamento dos serviços de ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS).

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Tipo: Simbólica

Data: 21/08/2023

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10