Documentos - Requerimento Nº 497/2023
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 21/08/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se cumprir integralmente as disposições e atribuições da Portaria nº 2.416/2016, que estabelece diretrizes para a organização e funcionamento dos serviços de ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 589,7 KB | 21/08/2023 | 21:20:03 | ||
| Req | .doc | 58,5 KB | 18/08/2023 | 16:15:24 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Institucional
Data/Hora do envio: 23/08/2023 10:43:02 - Prazo: 07/09/2023
Objetivo: Para providencias
Requerimento
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Expediente Nº 27/2023 | 21/08/2023 |
Expediente |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 27/2023 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
