Sessão Ordinária Nº 26/2023 - Votações - Requerimento Nº 474/2023
Documento: Requerimento Nº 474/2023
Sessão: Sessão Ordinária Nº 26/2023
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 14/08/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretária de Educação - solicita-se informar se os servidores que atuam em creches e escolas municipais do ensino Fundamental I e II foram treinados para prestar primeiros socorros, atendendo a Lei Federal n° 13.722/2018, que “torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil”, conhecida como “Lei Lucas”.
Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Data: 14/08/2023
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
