Ementa: ordem do dia 27.4.2026

Ementa: Relatório das Proposituras - 27/4/2026

Ementa: Correspondências Recebidas

Ementa: Projetos que deram entrada

Ementa: Proposituras aprovadas e deferidas 27.4.2026

Chamada Regimental - 19:01:31

Presente (10): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ausente (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Chamada Ordem do Dia - 20:47:27

Presente (10): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ausente (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Alcides Alquati, sepultado em 26 de abril de 2026, aos 88 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Presidente da Concessionária Via Appia - solicita-se envidar esforços junto aos setores competentes no sentido de promover estudos para a implantação de uma passarela para pedestres sobre a Rodovia Gastão Dal Farra, interligando os bairros Jardim Santa Mônica e Residencial Cedro, bem como realizar melhorias na sinalização vertical e horizontal de transito na localidade, promovendo a travessia segura dos pedestres.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a construção do prolongamento da calçada na Avenida Cecília Lourenção, no Residencial Bem-Te-Vi II, no trecho compreendido entre o ponto de parada de ônibus e o local onde já existe calçamento.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se a manutenção da iluminação pública em diversos pontos no município, bem como uma vistoria completa em toda a área do Distrito de Rubião Júnior.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se, realização de estudos técnicos visando à implantação de estacionamento em 45 graus na Praça “Paulo de Souza Teixeira”, no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I), com a devida sinalização horizontal e vertical, a fim de promover maior organização, segurança e comodidade aos munícipes.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que “Institui nas unidades escolares da rede pública municipal de Botucatu o Programa ‘Escola Sustentável’”, conforme minuta anexa, visando à promoção da educação ambiental, ao incentivo à reciclagem e ao fortalecimento de práticas sustentáveis no âmbito escolar.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito, Secretário de Zeladoria e Serviços, Secretária de Meio Ambiente, Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde e Responsável pela empresa Ecco Liberty Soluções Ambientais LTDA, em Botucatu - solicita-se estudo técnico para retirada ou realocação de containeres de resíduos sólidos (com capacidade de 1.000 litros), instalados em diversos pontos do município.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a execução de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua José Pereira, na Vila Maria, bem como a informação acerca da previsão de início dos serviços, com o objetivo de garantir maior segurança aos cidadãos que por ela transitam.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar campo de areia e academia ao ar livre na Rua Justino Miranda de Camargo, no cruzamento com a Avenida Prof. Raphael Laurindo, no Jardim Paraíso, bem como na Rua Pedro Delmanto Sobrinho, nº 355, no Jardim Cristina.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Educação - solicita-se incluir no calendário escolar da rede municipal de ensino mais passeios educativos para os alunos, como a Escola do Meio Ambiente, a Fazenda Lageado, o Parque Municipal “Joaquim Amaral Amando de Barros”, o Parque Linear “Oswaldo Moreira Pagani”, a Estação de Tratamento de Água da SABESP, a Pinacoteca “Fórum das Artes”, Cine Teatro Nelli (após a sua reforma), e pontos turísticos do município, visando enriquecer a formação cultural, ambiental e educacional dos estudantes.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se que informe e adote as providências necessárias quanto à atualização da identificação do Aeroporto Municipal para a denominação “José Carlos de Barros Neiva”, conforme alteração recentemente oficializada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), conforme documento anexo, bem como sejam prestadas as demais informações e adotadas as medidas cabíveis.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se que promova tratativas junto à empresa Usina São Manuel, atual proprietária do imóvel conhecido como Casarão do Conde de Serra Negra, visando à sua restauração, preservação e utilização para fins turísticos, históricos e culturais.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretária de Turismo - solicita-se implantar um centro de atendimento turístico no antigo ponto de parada de ônibus localizado em frente à Praça Coronel Raphael de Moura Campos (Praça do Paratodos), com a disponibilização de guias capacitados para recepcionar visitantes, apresentar a história do município e promover visitas aos pontos turísticos da cidade, visando fomentar o turismo e valorizar Botucatu como Estância Turística.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se para que, no âmbito de suas respectivas competências, adotem as providências necessárias visando à implantação de adequada iluminação pública na Praça ‘Wanderley Myr’, situada entre as Avenidas Francisco de Oliveira Leite e Conde de Serra Negra e a Rua Rafael Lopes, no Jardim Peabiru, mediante a instalação de postes, braços de iluminação e lâmpadas de LED, proporcionando maior visibilidade, segurança e bem-estar aos usuários do referido espaço público.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se a realização de estudos para a implantação de um Plano de Humanização nas Unidades de Saúde de Botucatu, com o objetivo de qualificar o atendimento prestado à população, tornando-o mais acolhedor, respeitoso e centrado nas necessidades dos usuários.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se diversas informações sobre a prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a manutenção geral na Estrada Municipal “Elias Alves” (BTC-020), acesso ao bairro Piapara, informando o cronograma de execução dos serviços nesta localidade e da possibilidade de referida secretaria realizar manutenções frequentes no local.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Presidente da Câmara Municipal - solicita-se a abertura de Consulta Pública Digital, pelo período de 15 (quinze) dias, a ser realizada por meio do portal oficial da Câmara Municipal, nos termos da Resolução nº 368/2022, a respeito da proposta de alteração da denominação do Município para “Estância Turística”, com o objetivo de colher a opinião dos munícipes sobre a referida mudança.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e ao Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar- solicita-se a realização de estudos técnicos para a implantação de lombada ou outro dispositivo adequado de redução de velocidade na Rua Dos Costas, nas proximidades do CEI Dr. Roberto Domingos Andreucci e da Unidade Básica de Saúde Mário Azanha, bem como a intensificação da fiscalização de motocicletas que realizam manobras perigosas, como empinar, a fim de garantir maior segurança à comunidade, especialmente a crianças e idosos.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e ao Consultor de Negócio da CPFL - solicita-se, cada qual em sua esfera de competência, solicitando que sejam providenciadas a substituição das lâmpadas queimadas e a devida manutenção daquelas que apresentam mau funcionamento na Rua Artêmio Capelupi, nas proximidades do nº 95, Vila Ângela.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se a adoção de critérios de priorização na fila de cirurgias eletivas para pacientes que se encontram em condições clínicas mais graves, como pacientes com exteriorização de órgãos, garantindo maior celeridade no atendimento desses casos.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL -solicita-se instalar postes e iluminação pública na Rua Expedicionário Orlando Pezavento, no trecho compreendido entre os números 296 e 1063, no Jardim Botucatu. no Distrito de Rubião Júnior.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Congratulações para os Guardas Civis Municipais GCM Emanuel Barcaça, GCM Wilson Roberto Ribeiro e GCM João Luiz Carnietto, que atuaram com agilidade, atenção e profissionalismo na ocorrência do assalto ocorrido em um estabelecimento comercial no Jardim Brasil, demonstrando elevado comprometimento com a missão de servir e proteger.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Congratulações ao Grupo de Investigações em Área Rural (GIAR), em reconhecimento à dedicação, competência e compromisso na promoção da segurança nas áreas rurais do município.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Congratulações à Cinemateca Brasileira, aos pesquisadores Edson Carlos Nogueira e Heitor Victor, e ao jornalista e colecionador Daniel Martins Matulevicius, pela identificação e disponibilização de registro histórico envolvendo o cantor e compositor botucatuense Raul Torres, através do trecho do filme “Alvorada de Glória” de 1931.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Aplausos à Rádio Criativa FM, pelos 32 anos de história, credibilidade e compromisso com a população botucatuense, saudando-a por sua trajetória marcada pela dedicação e pelos relevantes serviços prestados à comunicação regional.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Denomina de “Paulo Fabris” a “Rua 10” do loteamento Botucatu Verônica 2.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Denomina de “Waldemar Maschieri Filho” a “Rua 7” localizada no loteamento denominado Botucatu Verônica 2.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Denomina de "Romeu Escolástico", a "Rua 03" localizada no loteamento denominado Botucatu Verônica 2.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Ementa: Autoriza a desafetação e a alienação de imóveis de propriedade do Município de Botucatu, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal