Documentos - Projeto de Lei Nº 34/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 19/03/2026
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Denomina de "Romeu Escolástico", a "Rua 03" localizada no loteamento denominado Botucatu Verônica 2.
Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Romeu Escolástico | 948,2 KB | 19/03/2026 | 15:33:52 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data do envio: 23/03/2026
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 30/03/2026 14:25:00 - Prazo: 15/04/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 31/03/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 110/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 27/04/2026
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 27/04/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data do envio: 28/04/2026 - Prazo: 20/05/2026
Objetivo: Encaminha
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7268/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 94/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 | 27/03/2026 |
parecer jurídico Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 110/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 | 31/03/2026 |
Parecer CCJ PL 34/2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Autógrafo Nº 7268/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 | 28/04/2026 |
Autógrafo PL 34 2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
5 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 21/2026 | 27/04/2026 |
ordem do dia 27.4.2026 |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 21/2026 | 27/04/2026 |
ordem do dia 27.4.2026 |
Discussão e Votação |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 13/2026 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
