Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para atender solicitação da Secretaria Municipal de Esportes. (Pagamento de materiais de consumo e pagamento de prestação de serviços de pessoa jurídica)

Autor: Poder executivo – Institucional

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 7.300.000,00 ( sete milhões e trezentos mil reais), para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, p/ atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 494/07 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e abre crédito adicional especial até o limite de R$209.000,00 (Implantação do Centro de Ensino de Ciências da Fazenda Lageado)

Autor: Poder executivo – Institucional

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atender solicitação da Secretraria Municipal de Obras. (Obras de pavimentação asfáltica do trevo da Embraer na Rodovia Alcides Cagliari e acesso à FATEC, bem como reserva de massa asfáltica para o exercício de 2009)

Autor: Poder executivo – Institucional

Revoga a Lei nº 4.798, de 22 de maio de 2007, que dispõe sobre doação de área à Levwy & Melo Ltda. ME. (A donatária desistiu de construir no local por motivos de ordem particular da empresa)

Autor: Poder executivo – Institucional