Documentos - Ordem do dia Nº 5/2009


Subtipo: Sessão

Data: 02/03/2009

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 30 KB 28/06/2010 11:03:20

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2009 29/01/2009

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Alteração da estrutura da Secretaria Municipal de Administração).

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 2/2009 29/01/2009

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561, de 28 de agosto de 2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009. (Alteração da estrutura da Secretaria Municipal de Administração).

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 3/2009 29/01/2009

Altera o Quadro de Pessoal. (altera escolaridade de cargos e cria cargos: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Assessor Jurídico em Recursos Humanos e Ouvidor Municipal).

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 4/2009 29/01/2009

Cria a Ouvidoria Municipal e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional