Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 1/2009
Subtipo: Executivo
Data: 29/01/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Alteração da estrutura da Secretaria Municipal de Administração).
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 51,5 KB | 03/02/2009 | 19:06:46 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 05/02/2009 - Prazo: 11/02/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 05/02/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 05/02/2009 - Prazo: 11/02/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 10/02/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE ORCAMENTO E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE ORCAMENTO E FINANCAS
Data do envio: 09/02/2009 - Prazo: 23/02/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Data da resposta: 29/01/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 16/02/2009
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 02/03/2009
Observações da resposta: ADIADO por 2 Sessões a pedido do Vereador Abelardo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 02/03/2009
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 03/03/2009 - Prazo: 24/03/2009
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4549/09
Data da resposta: 06/03/2009
Observações da resposta: LC N. 0578/09
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2009 | 29/01/2009 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Alteração da estrutura da Secretaria Municipal de Administração). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 1/2009 | 29/01/2009 |
Autógrafo Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2009 - Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Alteração da estrutura da Secretaria Municipal de Administração). |
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| Parecer | 29/01/2009 |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 05/02/2009 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 10/02/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 578/2009 | 03/03/2009 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Alteração da estrutura da Secretaria Municipal de Administração). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 425/2005 | 07/10/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009. |
Citada |