Documentos - Ordem do dia Nº 11/2009


Subtipo: Sessão

Data: 22/06/2009

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 25,5 KB 19/06/2009 13:03:02

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 38/2009 18/06/2009

Reajusta em 6,75% os salários e vencimentos dos servidores públicos municipais e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.024.000,00 (quatro milhões e vinte e quatro mil reais).

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 30/2009 04/06/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional especial até o limite de R$900.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação (Criação de ficha de dotação na unidade funcional do FUNDEB referente a material de consumo)

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 29/2009 04/06/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 29/2009 18/06/2009

Reajusta salários e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.

Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA

Projeto de Lei Nº 30/2009 18/06/2009

Reajusta o valor do vale compra alimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo e dá outras providências.

Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA