Documentos - Projeto de Lei Nº 30/2009
Subtipo: Legislativo
Data: 18/06/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Reajusta o valor do vale compra alimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28 KB | 19/06/2009 | 12:41:34 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 18/06/2009 - Prazo: 18/06/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 18/06/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 22/06/2009
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORIDNÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 23/06/2009 - Prazo: 15/07/2009
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4598
Data da resposta: 24/06/2009
Observações da resposta: Lei promulgada nº 5053/2009
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 30/2009 | 18/06/2009 |
Reajusta o valor do vale compra alimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo e dá outras providências. Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA |
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| Autógrafo Nº 30/2009 | 18/06/2009 |
Reajusta o valor do vale compra alimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| Parecer | 18/06/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5053/2009 | 24/06/2009 |
Reajusta o valor do vale compra alimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4362/2003 | 26/02/2003 |
"Institui vale compra de alimentos aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Botucatu e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar". |
Citada |
