Documentos - Ordem do dia Nº 13/2009
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 13/2009
Subtipo: Sessão
Data: 06/07/2009
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30,5 KB | 02/07/2009 | 16:03:26 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 46/2009 | 29/06/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 47/2009 | 29/06/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.617.405,10 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 48/2009 | 29/06/2009 |
Altera o Quadro de Pessoal. (Ampliação do quadro de empregos da Secretaria Municipal de Educação). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 49/2009 | 29/06/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 50/2009 | 29/06/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 1.700.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação. (aquisição de imóvel) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 51/2009 | 30/06/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 52/2009 | 30/06/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.411.296,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 39/2009 | 29/06/2009 |
Reajusta o subsídio dos membros do Conselho Tutelar de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 55/2009 | 01/07/2009 |
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais. (atividades dirigidas à saúde) Autor: Poder executivo – Institucional |