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Documentos - Ordem do dia Nº 33/2009


Subtipo: Sessão

Data: 28/09/2009

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 54/2009 28/08/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por cessão gratuita, do Departamento de Estradas de Rodagem, a posse do imóvel que especifica".

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 56/2009 04/09/2009

Dispõe sobre concessão de direito real de uso de áreas ao Centro de Apoio Ação Gera Reação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 57/2009 08/09/2009

Denomina de "Jandira Cardoso Roque", a Praça localizada entre a Rua Jairo Zucari e o prédio da CEAGESP, no Distrito de Rubião Junior.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Projeto de Lei Nº 59/2009 14/09/2009

Institui o "Aniversário da Vila Maria", no Calendário Oficial do Município de Botucatu.

Autoria: BENEDITO JOSÉ GAMITO (PROF. GAMITO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Projeto de Lei Complementar Nº 68/2009 01/09/2009

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Turismo.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 69/2009 01/09/2009

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 30.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Turismo.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 76/2009 01/09/2009

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 77/2009 01/09/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Turismo e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 25.000,00.

Autor: Poder executivo – Institucional