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Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 77/2009


Subtipo: Executivo

Data: 01/09/2009

Regime: Ordinário

Quórum: ABSOLUTA

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Turismo e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 25.000,00.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 67 KB 02/09/2009 17:50:14
Arquivo 2 .pdf 118,07 KB 05/10/2009 19:42:46

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 02/09/2009

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 02/09/2009

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO

Data do envio: 08/09/2009 - Prazo: 23/09/2009

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Data da resposta: 23/09/2009

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 28/09/2009

Observações do envio: SESSÂO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 29/09/2009 - Prazo: 21/10/2009

Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4665/2009

Data da resposta: 05/10/2009

Observações da resposta: Lei Compl. 647/2009

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 77/2009 01/09/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Turismo e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 25.000,00.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 77/2009 01/09/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Turismo e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 25.000,00.

Parecer 02/09/2009

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável

Parecer 23/09/2009

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - favorável

Lei Complementar Nº 647/2009 29/09/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Turismo e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 25.000,00.

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 561/2008 28/08/2008

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

Citada