Documentos - Ordem do dia Nº 24/2009
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 24/2009
Subtipo: Sessão
Data: 09/11/2009
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31,5 KB | 05/11/2009 | 13:49:17 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 100/2009 | 22/10/2009 |
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 2.405/83 - Código Tributário Municipal. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 101/2009 | 22/10/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 102/2009 | 22/10/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Saúde e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 320.000,00. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 103/2009 | 28/10/2009 |
Altera o Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação. (Ampliação de 30 vagas de Atendente de Creche) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 104/2009 | 28/10/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 105/2009 | 28/10/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 10.000,00. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 106/2009 | 28/10/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Planejamento. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 107/2009 | 28/10/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal dePlanejamento e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.123.910,29 Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 108/2009 | 29/10/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Cultura. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 109/2009 | 29/10/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Cultura e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 22.541,00. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 61/2009 | 17/09/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Economica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.(aquisição de máquinas para serviços de terraplanagem e limpeza) Autor: Poder executivo – Institucional |
