Documentos - Ordem do dia Nº 4/2010


Subtipo: Sessão

Data: 05/04/2010

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 36 KB 31/03/2010 13:12:06

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2010 24/03/2010

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 22/2010 24/03/2010

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 2.905.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 23/2010 24/03/2010

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 24/2010 24/03/2010

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 20.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 26/2010 24/03/2010

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 27/2010 24/03/2010

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 43.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional