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Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 21/2010


Subtipo: Executivo

Data: 24/03/2010

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 56,5 KB 26/03/2010 14:40:27

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 25/03/2010

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 26/03/2010

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Data do envio: 30/03/2010 - Prazo: 14/04/2010

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS

Data da resposta: 30/03/2010

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 06/04/2010 - Prazo: 29/04/2010

Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4814/2010

Data da resposta: 08/04/2010

Observações da resposta: Lei Compl. 744

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2010 24/03/2010

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 21/2010 24/03/2010

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação.

Parecer 26/03/2010

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável

Parecer 30/03/2010

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável

Lei Complementar Nº 744/2010 06/04/2010

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação.