Documentos - Ordem do dia Nº 5/2010


Subtipo: Sessão

Data: 12/04/2010

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 34,5 KB 08/04/2010 09:36:46

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2010 24/03/2010

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 20/2010 24/03/2010

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 279.111,21 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 25/2010 24/03/2010

Altera o Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação - ampliação de cargos de Atendente de Creche, Auxiliar Serviços Gerais, Professor de Educação Infantil e Professor I.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 28/2010 25/03/2010

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 29/2010 25/03/2010

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 8.370.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional