Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Botucatu em área urbana que especifica e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Botucatu para o exercício financeiro de 2013. (Proposta Orçamentária).

Autor: Poder executivo – Institucional

Dispõe sobre a venda de Imóvel de propriedade do Município de Botucatu, localizado na Rua Major Matheus, 125, na Vila dos Lavradores.

Autor: Poder executivo – Institucional

Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.978/2008, que dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu.

Autor: Poder executivo – Institucional

Denomina de "Agostinho José Rodrigues Torres" , a "Avenida B", que dá acesso ao novo Fórum, bem como todo e qualquer prolongamento.

Autor: LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO)

Denomina de "Adão de Oliveira", a Rua "39", localizada no Loteamento Alvorada da Barra Bonita em terras de Botucatu.

Autor: LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO)

Denomina de "Mario Pascoal Righeto", a Rua "35", localizada no Loteamento Alvorada da Barra Bonita em terras de Botucatu.

Autor: LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO)

Denomina de "Antonio Teixeira", a Rua "3", localizada no Loteamento Alvorada da Barra Bonita em terras de Botucatu.

Autor: LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO)

Denomina de "Cloris da Silva Cruz Daiuto", a Rua "5", localizada no Conjunto Habitacional José Bicudo Filho.

Autor: BENEDITO JOSÉ GAMITO (PROF. GAMITO)

Denomina de "Milton Polo", a Rua "4", localizada no Conjunto Habitacional "Flora Rica I".

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Revoga a Lei nº 4.769, de 7 de março de 2007, que dispõe sobre denominação de via pública. (Francisco Dellevedove Neto)

Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

Denomina de "Praça Silvio Eduardo Severino", o Sistema de Lazer localizado entre as Ruas Laurentina Maria Luiz Bueno, Américo Luvisutto e Estrada Municipal BTC 426 Carmem Vieira da Silva, no Loteamento "Vila Real de Barra Bonita".

Autor: LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO)

Denomina de "Praça de Esportes Renato Basso", a Praça localizada no cruzamento das ruas Mirabeau Camargo Pacheco e Francisco Martins Filho, no Loteamento Parque Santa Inês.

Autor: Poder executivo – Institucional

Denomina de "Gabriel Sanches Castanho", a Rua "10", localizada no Conjunto Habitacional Jardim Maria Luiza.

Autor: BENEDITO JOSÉ GAMITO (PROF. GAMITO)

Denomina de "Prefeito Antonio Jamil Cury" a "Avenida A", com início no trevo da Rodovia João Hypólito Martins que dá acesso ao aeroporto Municipal, no sentido Recanto Árvore Grande, bem como todo e qualquer prolongamento.

Autor: ALEXANDRE GUILHERME GRANADO (XÊ)

Denomina de "Roque Retameiro Molina", a Rua "07"com início na Rua Carlos de Rosa, localizada no Conjunto Habitacional Jardim Maria Luiza.

Autor: LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO)

Denomina de "Luiz Antonio Scapolio", a Avenida projetada "C", localizada no loteamento atrás do Conjunto Poliesportivo do Sesi Habitacional, bem como todo e qualquer prolongamento.

Autor: CARLOS JOSÉ MALAGUTTE (MALAGUTTE)

Revoga a Lei nº 4.393, de 2 de junho de 2003, que dispõe sobre denominação de via pública.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Denomina de "Amabile Palombarini dos Santos" a Rua "J", do Conjunto Habitacional "Leandro Alarcão Dias", bem como todo e qualquer prolongamento.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Denomina de "Professor Doutor José Carlos Martinez, a Rua "08", localizada no loteamento "Residencial Livia".

Autor: BENEDITO JOSÉ GAMITO (PROF. GAMITO)

Denomina de "José Fernando Donida", a "Praça da Juventude", com frente para a Avenida Mário Barbéris.

Autoria: ALEXANDRE GUILHERME GRANADO (XÊ), LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Dispõe sobre advertência quanto ao consumo de carambola no Município de Botucatu.

Autor: CARLOS JOSÉ MALAGUTTE (MALAGUTTE)

Denomina de "Frei Afonso Maria Lorenzon", o Bosque Educativo da Escola do Meio Ambiente - EMA, situada em Botucatu.

Autoria: LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Denomina de "Prof. Ruy Amado Piozzi", o CEI - Centro de Educação Infantil, localizado na Rua Rodrigues Cesar, 411, na Vila dos Lavradores.

Autor: ALEXANDRE GUILHERME GRANADO (XÊ)

Denomina de "Praça Edson Couto de Oliveira Silva", o Sistema de Lazer localizado na Rua Nicola Zaponi, ao lado da área institucional no Loteamento Jardim Vila Real.

Autor: CARLOS JOSÉ MALAGUTTE (MALAGUTTE)

Denomina de "Antonio Parejo Domingues, a Rua "19", localizada no loteamento "Vila Real de Barra Bonita", bem como todo e qualquer prolongamento.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Denomina de "José Matheus Neto", a Praça localizada entre a Avenida Universitária, Rua Mariana Jaqueta Santos e Rua Rosa Maria de Camargo Bassetto, no loteamento Jardim Chácara dos Pinheiros.

Autor: BENEDITO JOSÉ GAMITO (PROF. GAMITO)

Concede o Título de "Botucatuense Emérito" ao Senhor Walter Paschoalick Catherino, pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

Autor: CARLOS JOSÉ MALAGUTTE (MALAGUTTE)

Concede o Diploma de "Honra ao Mérito" a Senhora Sueli Isabel Tamelini, pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

Autor: CARLOS JOSÉ MALAGUTTE (MALAGUTTE)