Documentos - Resolução Nº 350/2014
Data: 14/10/2014
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera o caput do art. 2º da Resolução nº 324/2002, alterado pela Resolução nº 328/2004. (concessão de honrarias).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24 KB | 14/10/2014 | 09:00:41 | |
| Arquivo 2 | 80,39 KB | 14/10/2014 | 09:37:09 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 2/2014 | 16/09/2014 |
Altera o caput do art. 2º da Resolução nº 324/2002, alterado pela Resolução nº 328/2004. (concessão de honrarias). Autoria: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), FERNANDO APARECIDO CARMONI (FERNANDO CARMONI), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), JOÃO ELIAS PEREIRA (JOÃO ELIAS), LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Resolução Nº 350/2014 | 14/10/2014 |
Altera o caput do art. 2º da Resolução nº 324/2002, alterado pela Resolução nº 328/2004. (concessão de honrarias). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Resolução Nº 324/2002 | 17/12/2002 |
"Estabelece normas para a concessão de títulos honoríficos de CIDADÃO BOTUCATUENSE, BOTUCATUENSE EMÉRITO e DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, unificando legislações dispersas". |
Citada | |
| Resolução Nº 328/2004 | 30/03/2004 |
Altera o artigo 2º da Resolução nº 324, de 17 de dezembro de 2002. (No período de uma legislatura, cada Vereador poderá propor a concessão, no maxímo, 1 (uma) honraria de cada uma das categorias). |
Citada |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Não especificado | 14/10/2014 |
