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Documentos - Resolução Nº 329/2004
Data: 18/05/2004
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui o Diploma de Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24 KB | 19/05/2004 | 19:47:16 | |
| Arquivo 2 | 51,22 KB | 08/01/2020 | 10:20:46 |
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Institui o Diploma de Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos. Autoria: LUIZ ALBERTO BUENO (NENÊ BUENO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Parecer | 23/03/2004 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Resolução Nº 329/2004 | 18/05/2004 |
Institui o Diploma de Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos. |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resolução Nº 349/2014 | 02/09/2014 |
Altera a Resolução nº 329, de 18.05.2004, que trata do Diploma Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos. |
Citada |
