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Documentos - Decreto Legislativo Nº 253/2009


Data: 07/04/2009

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança", a integrantes das Polícias Civil e Militar, lotados funcionalmente no Município de Botucatu.

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2009 26/03/2009

Dispõe sobre a concessão da Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança", a integrantes das Polícias Civil e Militar, lotados funcionalmente no Município de Botucatu.

Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA

Parecer 31/03/2009

ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL

Parecer 02/04/2009

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Decreto Legislativo Nº 253/2009 07/04/2009

Dispõe sobre a concessão da Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança", a integrantes das Polícias Civil e Militar, lotados funcionalmente no Município de Botucatu.