Documentos - Lei Complementar Nº 1116/2014
Data: 26/08/2014
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera Quadro de Pessoal e dá outras providências ( Altera a Lei Complmentar 912/2011).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 2,63 MB | 28/08/2014 | 10:33:44 |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 30/2014 | 15/07/2014 |
Altera Quadro de Pessoal e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5680/2014 | 15/07/2014 |
Altera Quadro de Pessoal e dá outras providências |
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| Parecer | 04/08/2014 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Lei Complementar Nº 1116/2014 | 26/08/2014 |
Altera Quadro de Pessoal e dá outras providências ( Altera a Lei Complmentar 912/2011). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 912/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. |
Citada |