Documentos - Lei Complementar Nº 1096/2014
Data: 29/04/2014
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR - , o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Botucatu - FMPIR - e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 1,11 MB | 30/04/2014 | 14:47:54 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2014 | 09/04/2014 |
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR - , o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Botucatu - FMPIR - e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5615/2014 | 09/04/2014 |
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR - , o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Botucatu - FMPIR - e dá outras providências. |
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| Parecer | 10/04/2014 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 23/04/2014 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1096/2014 | 29/04/2014 |
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR - , o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Botucatu - FMPIR - e dá outras providências. |
