Documentos - Lei Complementar Nº 994/2012
Data: 11/09/2012
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 634/2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Educação. (despesas de renovação de contrato de locação, despesas de conta de adiantamento e pagamento da anuidade da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 179,53 KB | 14/09/2012 | 09:10:05 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 68/2012 | 05/09/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 634/2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Educação. (despesas de renovação de contrato de locação, despesas de conta de adiantamento e pagamento da anuidade da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 68/2012 | 05/09/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 634/2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Educação. (despesas de renovação de contrato de locação, despesas de conta de adiantamento e pagamento da anuidade da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME) |
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| Parecer | 05/09/2012 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Lei Complementar Nº 994/2012 | 11/09/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 634/2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Educação. (despesas de renovação de contrato de locação, despesas de conta de adiantamento e pagamento da anuidade da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |
