Documentos - Lei Complementar Nº 991/2012
Data: 04/09/2012
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 634/2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Obras.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 671,12 KB | 06/09/2012 | 15:49:11 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 66/2012 | 29/08/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 634/2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Obras. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 66/2012 | 29/08/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 634/2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Obras. |
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| Parecer | 29/08/2012 |
ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 30/08/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 991/2012 | 04/09/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 634/2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Obras. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |