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Documentos - Lei Complementar Nº 991/2012


Data: 04/09/2012

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 634/2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Obras.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 671,12 KB 06/09/2012 15:49:11

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 66/2012 29/08/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 634/2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Obras.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 66/2012 29/08/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 634/2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Obras.

Parecer 29/08/2012

ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL

Parecer 30/08/2012

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL

Lei Complementar Nº 991/2012 04/09/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 634/2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Obras.

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 634/2009 22/09/2009

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.

Citada