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Documentos - Lei Complementar Nº 963/2012

Data: 29/05/2012

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Educação, objetivando implantação do Programa 2º. Tempo nas Escolas.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 144,59 KB 01/06/2012 09:11:48

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 35/2012 08/05/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Educação, objetivando implantação do Programa 2º. Tempo nas Escolas.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 35/2012 08/05/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Educação, objetivando implantação do Programa 2º. Tempo nas Escolas.
Parecer 08/05/2012

COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável
Parecer 09/05/2012

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável
Lei Complementar Nº 963/2012 29/05/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Educação, objetivando implantação do Programa 2º. Tempo nas Escolas.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 634/2009 22/09/2009

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.

 Citada
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