Documentos - Lei Complementar Nº 951/2012
Data: 17/04/2012
Situação: EM VIGOR
Ementa: "Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências" (Altera enquadramentos e inclui atribuições dos cargos criados pela LC. 912/11)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 1,19 MB | 08/05/2013 | 16:39:45 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 25/2012 | 13/03/2012 |
Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. (Altera o quadro e inclui atribuições de cargos criados pela Lei Complementar nº 912/11) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 25/2012 | 13/03/2012 |
"Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências" (Altera enquadramentos e inclui atribuições dos cargos criados pela LC. 912/11) |
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| Parecer | 19/03/2012 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 27/03/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 951/2012 | 17/04/2012 |
"Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências" (Altera enquadramentos e inclui atribuições dos cargos criados pela LC. 912/11) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 911/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu e dá outras providências correlatas. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 912/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. |
Citada |
