Documentos - Lei Complementar Nº 913/2011
Data: 13/12/2011
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 505 KB | 17/02/2014 | 14:37:00 | |
| Arquivo 2 | 5,45 MB | 17/02/2014 | 14:31:00 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 94/2011 | 28/11/2011 |
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências. Autor: MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CAMARA |
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| Autógrafo Nº 94/2011 | 28/11/2011 |
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| Parecer | 29/11/2011 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 30/11/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Emenda Nº 1/2011 | 02/12/2011 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 94/2011 - Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências. Autoria: NILTON CÉSAR ANDRADE (PROF. NÊNE), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
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| Emenda Nº 2/2011 | 12/12/2011 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 94/2011 - Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências. Autoria: NILTON CÉSAR ANDRADE (PROF. NÊNE), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
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| Lei Complementar Nº 913/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências. |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 1049/2013 | 25/06/2013 |
Reajusta salários e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo em 2% (dois inteiros por cento). |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 1050/2013 | 03/07/2013 |
Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal. (FG -Controlador Interno e Supervisor de Processo Legislativo) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 1110/2014 | 05/08/2014 |
Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 1141/2015 | 30/04/2015 |
Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Botucatu. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 1181/2016 | 16/02/2016 |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 913/11 (altera o padrão de vencimentos do cargo de Procurador Legislativo) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 1204/2016 | 13/12/2016 |
Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal (extingue o cargo de Assessor de Comunicação e cria 01 cargo de Repórter Legislativo). |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 1205/2017 | 19/01/2017 |
Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal. (cria o cargo comissionado de Assessor Parlamentar) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 1216/2017 | 27/06/2017 |
Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal. (altera referência da FG de Gestor de Contratos de FG 9 para FG 12, extingue o cargo de Recepcionista e cria uma vaga para o cargo de Assistente Administrativo). |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 1237/2018 | 27/03/2018 |
Altera do quadro de pessoal da Câmara Municipal. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 1255/2018 | 06/12/2018 |
Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal. (Criação de 1 cargo de Assistente Administrativo) |
Citada |
