Documentos - Lei Complementar Nº 872/2011
Data: 05/07/2011
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual- período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação - Convênio com o Ministério do Esporte - Programa Segundo Tempo Padrão.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 226,86 KB | 18/07/2011 | 14:55:22 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 52/2011 | 21/06/2011 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual- período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação - Convênio com o Ministério do Esporte - Programa Segundo Tempo Padrão. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 52/2011 | 21/06/2011 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual- período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação - Convênio com o Ministério do Esporte - Programa Segundo Tempo Padrão. |
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| Parecer | 27/06/2011 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 30/06/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 872/2011 | 05/07/2011 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual- período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação - Convênio com o Ministério do Esporte - Programa Segundo Tempo Padrão. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |
