Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como sobre a regulamentação do ato de criação e sustentabilidade financeira do Pólo da Universidade Aberta do Brasil e Centro de Formação Permanente de Professores no âmbito do Município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como sobre a regulamentação do ato de criação e sustentabilidade financeira do Pólo da Universidade Aberta do Brasil e Centro de Formação Permanente de Professores no âmbito do Município de Botucatu e dá outras providências.

ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 75/2010 - Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como sobre a regulamentação do ato de criação e sustentabilidade financeira do Pólo da Universidade Aberta do Brasil e Centro de Formação Permanente de Professores no âmbito do Município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como sobre a regulamentação do ato de criação e sustentabilidade financeira do Pólo da Universidade Aberta do Brasil e Centro de Formação Permanente de Professores no âmbito do Município de Botucatu e dá outras providências.