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Documentos - Lei Complementar Nº 798/2010


Data: 17/11/2010

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 do Gabinete do Prefeito, para cobertura de gastos para a manutenção da Comissão Permanente de Licitações - COPEL.

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 72/2010 26/10/2010

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 do Gabinete do Prefeito, para cobertura de gastos para a manutenção da Comissão Permanente de Licitações - COPEL.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 72/2010 26/10/2010

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 do Gabinete do Prefeito, para cobertura de gastos para a manutenção da Comissão Permanente de Licitações - COPEL.

Parecer 09/11/2010

ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL

Parecer 10/11/2010

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável

Lei Complementar Nº 798/2010 17/11/2010

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 do Gabinete do Prefeito, para cobertura de gastos para a manutenção da Comissão Permanente de Licitações - COPEL.

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 634/2009 22/09/2009

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.

Citada