Documentos - Lei Complementar Nº 730/2010
Data: 23/02/2010
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013). (Construção do prédio do Fórum).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 312,72 KB | 03/03/2010 | 10:08:07 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2010 | 03/02/2010 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013). (Construção do prédio do Fórum). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 4/2010 | 03/02/2010 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013). (Construção do prédio do Fórum). |
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| Parecer | 09/02/2010 |
ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 12/02/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 730/2010 | 23/02/2010 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013). (Construção do prédio do Fórum). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |
