Documentos - Lei Complementar Nº 705/2009
Data: 08/12/2009
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 85,67 KB | 11/12/2009 | 13:59:12 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 140/2009 | 30/11/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 140/2009 | 30/11/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. |
|
| Parecer | 30/11/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
|
| Parecer | 02/12/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
|
| Lei Complementar Nº 705/2009 | 08/12/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 425/2005 | 07/10/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009. |
Citada |