Documentos - Lei Complementar Nº 696/2009
Data: 01/12/2009
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 40.000,00 (Transferência de recurso para a Secretaria Municipal de Comunicação)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 138,74 KB | 09/12/2009 | 14:20:50 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 123/2009 | 11/11/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 40.000,00 (Transferência de recurso para a Secretaria Municipal de Comunicação) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 123/2009 | 11/11/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 40.000,00 (Transferência de recurso para a Secretaria Municipal de Comunicação) |
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| Parecer | 17/11/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 18/11/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
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| Lei Complementar Nº 696/2009 | 01/12/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 40.000,00 (Transferência de recurso para a Secretaria Municipal de Comunicação) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 561/2008 | 28/08/2008 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. |
Citada |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 720/2009 | 22/12/2009 |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar nº 696/2009, que trata de dotação orçamentaria da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio para a Secretaria Municipal de Comunicação. |
Citada |
