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Documentos - Lei Complementar Nº 671/2009


Data: 10/11/2009

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 10.000,00.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 103,42 KB 12/11/2009 14:04:42

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 105/2009 28/10/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 10.000,00.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 105/2009 28/10/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 10.000,00.

Parecer 29/10/2009

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável

Parecer 04/11/2009

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável

Lei Complementar Nº 671/2009 10/11/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 10.000,00.

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 561/2008 28/08/2008

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

Citada