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Documentos - Lei Complementar Nº 660/2009


Data: 14/10/2009

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 95/2009 29/09/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 95/2009 29/09/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Parecer 30/09/2009

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável

Parecer 06/10/2009

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - Favorável

Lei Complementar Nº 660/2009 14/10/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 425/2005 07/10/2005

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009.

Citada