Documentos - Lei Complementar Nº 642/2009
Data: 28/09/2009
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Saúde.
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 86/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 86/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Parecer | 23/09/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Lei Complementar Nº 642/2009 | 28/09/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Saúde. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 425/2005 | 07/10/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009. |
Citada |
