Completo

Documentos - Lei Complementar Nº 614/2009

Data: 07/07/2009

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 1.700.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 106,85 KB 20/08/2009 13:00:30

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 50/2009 29/06/2009

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 1.700.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação. (aquisição de imóvel)

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 50/2009 29/06/2009

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 1.700.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Parecer 29/06/2009

ASSESSORIA JURIDICA - favorável
Parecer 30/06/2009

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável
Lei Complementar Nº 614/2009 07/07/2009

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 1.700.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 561/2008 28/08/2008

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

 Citada
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