Documentos - Lei Complementar Nº 604/2009
Data: 23/06/2009
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional especial até o limite de R$900.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação (Criação de ficha de dotação na unidade funcional do FUNDEB referente a material de consumo)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 97,64 KB | 30/06/2009 | 13:46:20 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 30/2009 | 04/06/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional especial até o limite de R$900.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação (Criação de ficha de dotação na unidade funcional do FUNDEB referente a material de consumo) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 30/2009 | 04/06/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional especial até o limite de R$900.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação (Criação de ficha de dotação na unidade funcional do FUNDEB referente a material de consumo) |
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| Parecer | 10/06/2009 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 16/06/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 16/06/2009 |
COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 604/2009 | 23/06/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional especial até o limite de R$900.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação (Criação de ficha de dotação na unidade funcional do FUNDEB referente a material de consumo) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 561/2008 | 28/08/2008 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. |
Citada |
