Documentos - Lei Complementar Nº 595/2009
Data: 09/06/2009
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Obras. (Aquisição de imóveis visando instalação do POUPATEMPO em nosso município)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 240,32 KB | 17/06/2009 | 12:51:08 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 25/2009 | 28/05/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Obras. (Aquisição de imóveis visando instalação do POUPATEMPO em nosso município) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 25/2009 | 28/05/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Obras. (Aquisição de imóveis visando instalação do POUPATEMPO em nosso município) |
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| Parecer | 29/05/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 03/06/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 03/06/2009 |
COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 595/2009 | 09/06/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Obras. (Aquisição de imóveis visando instalação do POUPATEMPO em nosso município) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 425/2005 | 07/10/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009. |
Citada |