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Documentos - Lei Complementar Nº 579/2009


Data: 03/03/2009

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561, de 28 de agosto de 2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009. (Alteração da estrutura da Secretaria Municipal de Administração).

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 160,32 KB 06/03/2009 20:16:44

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2009 29/01/2009

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561, de 28 de agosto de 2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009. (Alteração da estrutura da Secretaria Municipal de Administração).

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 2/2009 29/01/2009

Autógrafo Nº 2/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2009 - Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561, de 28 de agosto de 2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009. (Alteração da estrutura da Secretaria Municipal de Administração).

Parecer 29/01/2009

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - FAVORÁVEL

Parecer 05/02/2009

ASSESSORIA JURIDICA - favorável

Parecer 10/02/2009

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Lei Complementar Nº 579/2009 03/03/2009

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561, de 28 de agosto de 2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009. (Alteração da estrutura da Secretaria Municipal de Administração).

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 561/2008 28/08/2008

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

Citada