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Documentos - Lei Complementar Nº 574/2009


Data: 10/02/2009

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00. (Devolução de saldo do Convênio nº. 079/07 celebrado entre a Prefeitura e o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento).

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 92,56 KB 20/02/2009 12:56:12

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2009 04/02/2009

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00. (Devolução de saldo do Convênio nº. 079/07 celebrado entre a Prefeitura e o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento).

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 8/2009 04/02/2009

Autógrafo Nº 8/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2009 - Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00. (Devolução de saldo do Convênio nº. 079/07 celebrado entre a Prefeitura e o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento).

Lei Complementar Nº 574/2009 10/02/2009

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00. (Devolução de saldo do Convênio nº. 079/07 celebrado entre a Prefeitura e o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento).

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 561/2008 28/08/2008

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

Citada