Documentos - Lei Complementar Nº 450/2006
Data: 13/06/2006
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2006 a 2009 - (Apoio ao Poder Público para construção habitacional para famílias de baixa renda)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 44,3 KB | 08/01/2020 | 10:21:13 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006 | 08/06/2006 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2006 a 2009 - (Apoio ao Poder Público para construção habitacional para famílias de baixa renda) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 15/2006 | 08/06/2006 |
Autógrafo Nº 15/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006 - Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2006 a 2009 - (Apoio ao Poder Público para construção habitacional para famílias de baixa renda) |
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| Lei Complementar Nº 450/2006 | 13/06/2006 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2006 a 2009 - (Apoio ao Poder Público para construção habitacional para famílias de baixa renda) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 425/2005 | 07/10/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009. |
Citada |