Documentos - Lei Complementar Nº 398/2004
Data: 01/07/2004
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera os artigos 3º e4º da Lei Complementar nº 376, de 05 de maio de 2004 que dispõe sobre celebração de convênio entre o Munícipio de Botucatu e o Centro de Integração Empresa -Escola (CIEE), para implantação de um programa de estágio para estudantes e dá outras providências.
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| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 38,05 KB | 08/01/2020 | 10:21:18 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 27/2004 | 23/06/2004 |
Altera os artigos 3º e4º da Lei Complementar nº 376, de 05 de maio de 2004 que dispõe sobre celebração de convênio entre o Munícipio de Botucatu e o Centro de Integração Empresa -Escola (CIEE), para implantação de um programa de estágio para estudantes e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 27/2004 | 23/06/2004 |
Autógrafo Nº 27/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2004 - Altera os artigos 3º e4º da Lei Complementar nº 376, de 05 de maio de 2004 que dispõe sobre celebração de convênio entre o Munícipio de Botucatu e o Centro de Integração Empresa -Escola (CIEE), para implantação de um programa de estágio para estudantes e dá outras providências. |
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| Lei Complementar Nº 398/2004 | 01/07/2004 |
Altera os artigos 3º e4º da Lei Complementar nº 376, de 05 de maio de 2004 que dispõe sobre celebração de convênio entre o Munícipio de Botucatu e o Centro de Integração Empresa -Escola (CIEE), para implantação de um programa de estágio para estudantes e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 376/2004 | 05/05/2004 |
Dispõe sobre celebração de convênio entre o Município de Botucatu e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), para implantação de um programa de estágio para estudantes e dá outras providências. |
Citada |