Documentos - Lei Complementar Nº 396/2004
Data: 01/07/2004
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre inclusão de projeto e atividade constante no Anexo III, da Lei Complementar nº. 356, de 18 de julho de 2003 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências (Criação de Cargos em Comissão: Assessor de Comando da Guarda Civil Municipal e Assessor de Segurança)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 38,5 KB | 08/01/2020 | 10:21:18 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 25/2004 | 23/06/2004 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e atividade constante no Anexo III, da Lei Complementar nº. 356, de 18 de julho de 2003 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências (Criação de Cargos em Comissão: Assessor de Comando da Guarda Civil Municipal e Assessor de Segurança) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 25/2004 | 23/06/2004 |
Autógrafo Nº 25/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2004 - Dispõe sobre inclusão de projeto e atividade constante no Anexo III, da Lei Complementar nº. 356, de 18 de julho de 2003 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências (Criação de Cargos em Comissão: Assessor de Comando da Guarda Civil Municipal e Assessor de Segurança) |
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| Lei Complementar Nº 396/2004 | 01/07/2004 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e atividade constante no Anexo III, da Lei Complementar nº. 356, de 18 de julho de 2003 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências (Criação de Cargos em Comissão: Assessor de Comando da Guarda Civil Municipal e Assessor de Segurança) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 356/2003 | 18/07/2003 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. |
Citada |
