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Documentos - Lei Complementar Nº 340/2003


Data: 26/02/2003

Situação: EM VIGOR

Ementa: "Transfere projeto e objetivo constante do Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005, incluído através da Lei Complementar nº. 314/02"

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
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Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2003 19/02/2003

"Transfere projeto e objetivo constante do Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005, incluído através da Lei Complementar nº. 314/02"

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 3640/2003 25/02/2003

Autógrafo Nº 3640/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2003 - "Transfere projeto e objetivo constante do Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005, incluído através da Lei Complementar nº. 314/02"

Lei Complementar Nº 340/2003 26/02/2003

"Transfere projeto e objetivo constante do Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005, incluído através da Lei Complementar nº. 314/02"

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 267/2001 24/09/2001

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2002 a 2005. (com Mensagem do Prefeito e Emendas dos Vereadores)

Citada
Lei Complementar Nº 314/2002 31/07/2002

"Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 298/02". ( Vale Compra Alimentos )

Citada